Processo 624080/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/09/2015 15:55
Autuado em 11/09/2015 15:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2430/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2430/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2430/ 2017 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado, inclusão:26/10/15)
Gestor atual JOÃO TOLEDO COLONIEZI
Gestor das Contas JOSÉ MARIA FERREIRA
Procuradores: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/08/19)
Ex-Gestor JOSÉ MARIA FERREIRA
Procuradores: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/08/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2019 12:02 468957/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2019 18:35 do Protocolo 755694/19
13/09/2019 08:05 AR do ofício OCD - 53/19 - GP
22/08/2019 08:31 do Protocolo 563949/19
16/08/2019 17:13 do Protocolo 554699/19
26/06/2017 21:51 do Protocolo 468957/17
10/11/2015 18:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893049/15
23/10/2015 16:31 do Protocolo 842681/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/07/2019 Instrução de Cobrança   944/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1501/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1056/2019
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 814/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1606/2019
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1640/2017
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2430/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 3069/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2688/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9912/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 10:17 DP  
12/11/2019 09:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 897/2019 -
08/11/2019 09:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1501/2019 -
30/08/2019 14:55 CMEX Instrução nº 1366/2019 -
28/08/2019 14:00 DP Informação nº 6647/2019 -
27/08/2019 12:57 GP Ofício de Certidão de Débito nº 53/2019 -
21/08/2019 08:45 CMEX Certidão de Débito nº 752/2019 -
21/08/2019 08:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 851/2019 -
20/08/2019 06:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1056/2019 -
16/07/2019 08:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 808/2019 -
16/07/2019 08:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 944/2019 -
05/07/2019 12:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 814/2019 -
05/07/2019 11:58 DP Informação nº 5019/2019 -
05/07/2019 11:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1606/2019 -
13/07/2017 16:15 DP  
27/06/2017 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1640/2017 -
14/06/2017 10:12 S1C  
12/06/2017 08:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2027/2017 -
31/05/2017 15:57 S1C Acórdão nº 2430/2017 -
25/04/2016 08:19 GCNB  
26/11/2015 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 75/2016 -
26/11/2015 14:22 SMPjTC Parecer nº 4772/2016 - procedência com determinação Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com determinação de recolhimento de valores e aplicação de multa.
11/11/2015 15:01 DCM Instrução nº 4587/2015 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Tomada de Contas Extraordinária. Análise Conclusiva: Conclusão pela Irregularidade.
27/10/2015 15:37 DP  
26/10/2015 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3069/2015 -
24/09/2015 16:52 DP Informação nº 20733/2015 -
24/09/2015 16:52 DP Informação nº 22935/2015 -
11/09/2015 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2688/2015 -
11/09/2015 15:54 DP  

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